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Profissional liberal pode requerer registro de marca? Pessoas

Profissional liberal pode requerer registro de marca?

Você é um profissional liberal? Apesar de carregar algumas características diferentes em relação ao demais profissionais, em muitas questões de mercado tem os mesmos processos. Acho que já respondemos a pergunta do título neste primeiro parágrafo.

Contudo, se você não tem certeza se é um profissional liberal, quer saber se pode fazer e como fazer o registro da sua marca, então continue a leitura que você terá essas perguntas respondidas.

Quem se enquadra como profissional liberal?

O profissional liberal é aquele que tem total liberdade para exercer sua profissão. Uma das características dele é que precisa ser de nível universitário ou técnico. Além disso, pode optar por trabalhar sozinho, abrir uma empresa ou ainda ser empregado em regime CLT.

Também é registrado em uma ordem ou conselho profissional e é o único que pode exercer determinada atividade. As atividades são regulamentadas e fiscalizadas pelas entidades de classe – Conselhos Profissionais (OAB, CRC, CRM, CREA, etc).

Os profissionais liberais, que trabalham de maneira autônoma tem seu rendimento mensal variando de acordo com a produtividade. Isso significa que não contam um com salário fixo e garantido todo mês.

Entram na lista de profissionais liberais, conforme descrito no site da CNPL (Confederação Nacional dos Profissionais Liberais):

  • Administradores
  • Advogados
  • Agrônomos
  • Arquivistas
  • Profissional de Tecnologia de Informação (TI)
  • Arquitetos
  • Artistas
  • Atores
  • Autores Teatrais
  • Atuários
  • Bacharéis em Ciências da Computação
  • Bibliotecários
  • Biólogos
  • Biomédicos
  • Cenógrafos
  • Compositores Artísticos, Musicais e Plásticos
  • Contadores
  • Corretores de Imóveis
  • Economistas
  • Educadores Físicos
  • Enfermeiros
  • Engenheiros
  • Enólogos
  • Escritores
  • Estatísticos
  • Fisioterapeutas
  • Fonoaudiólogos
  • Fotógrafos
  • Geólogos
  • Jornalistas
  • Leiloeiros
  • Médicos
  • Médicos Veterinários
  • Museólogos
  • Músicos
  • Nutricionistas
  • Oceanógrafos
  • Odontologistas
  • Parteiras
  • Professores (particulares)
  • Protéticos Dentários
  • Psicólogos
  • Publicitários
  • Químicos
  • Relações Públicas
  • Sociólogos
  • Técnicos em Contabilidade
  • Técnicos Agrícolas
  • Técnicos Industriais
  • Técnico em Informática
  • Tecnólogos
  • Técnico em Radiologia
  • Terapeutas Ocupacionais
  • Tradutores
  • Zootecnistas.

Profissional liberal pode/deve fazer o registro da marca?

Profissional liberal: solicitação de registro de marca

O profissional liberal não só pode como deve registrar sua marca. Nessas profissões que mencionamos acima, como este tipo de profissional tem mais independência e maior facilidade de atuar no mercado, acaba por lidar com maior concorrência.

E se você é um profissional liberal sabe o quanto é mais difícil se manter no mercado, certo?

Além da concorrência, existem as oscilações da economia e a instabilidade que certas atividades podem carregar consigo. Por exemplo, quando a economia no país sofre alguma queda, a atividade de publicitários e agências de marketing normalmente podem ser um pouco prejudicadas.

Por que? A propaganda é normalmente uma das primeiras ações que a empresa corta para reduzir custos no orçamento mensal.

Mesmo sabendo da importância da divulgação e presença de uma marca no mercado, essa situação é muito comum.

Por todas essas questões, é essencial que registre sua marca para atuar com segurança e credibilidade no mercado.

Vantagens de realizá-lo:

  • Credibilidade
  • Proteção contra uso indevido
  • Garantia de poder usar com exclusividade a marca
  • Marca registrada pode ser vendida, licenciada ou franqueada
  • Evita o risco de precisar mudar a identidade visual da empresa
  • Agrega valor a produtos e serviços
  • Garante um ativo, mesmo que intangível, que pode valer muito no futuro.

Essas foram algumas das inúmeras vantagens que você tem ao registrar sua marca como profissional liberal.

Você quer que seu negócio cresça, certo?

Protegê-lo assegurando exclusividade de uso da marca auxiliará no crescimento saudável no mercado. Eu não gostaria de ter minha marca sendo plagiada, principalmente quando meu produto está vendendo muito. E você?

Confira abaixo uma questão indispensável para o registro da sua marca, além do passo a passo simplificado.

Passo a passo do registro de marca do profissional liberal

Profissional liberal: passo a passo para o registro de marca

No site do INPI, sobre pessoa física poder ou não registrar uma marca, é mencionado que ela “pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento.”

Lembra que mencionamos antes que o profissional liberal pode abrir uma empresa ou trabalhar como CLT?

Com um exemplo fica mais fácil de entender.

Vamos supor que você é um engenheiro e queira abrir um escritório de engenharia. E claro, quer registrar sua marca. Para isso você precisa comprovar no INPI que atua de forma lícita. Isso pode ser comprovado com o CNPJ – caso abra uma empresa – ou com um documento de registro profissional – neste caso o CREA.

Profissionais liberais prestadores de serviços não precisam necessariamente ter a empresa constituída para comprovar a legalidade da atividade.

IMPORTANTE: Profissional na hora de registrar a marca precisa comprovar a atividade exercida seja com documento de registro profissional ou CNPJ.

Entendido isso, o processo pode ser feito da mesma maneira que é feita pelos demais profissionais, de forma resumida as etapas são:

  • Definição da marca (se ela é nominativa, figurativa, mista, tridimensional, marca coletiva, de certificação, marca de alto renome)
  • Consulta de disponibilidade (verifique se já não existe outra marca igual a sua registrada no mercado)
  • Cadastre-se no INPI
  • Pague a GRU (permite dar encaminhamento no processo)
  • Inicie o pedido
  • Acompanhe o processo
  • Aprovação do pedido.

Todo cuidado é pouco

Você viu o que é o profissional liberal, a importância de registrar sua marca e algumas etapas de como isso pode ser feito.

Também descrevemos alguns benefícios do registro, mas se você acompanha nossos conteúdos já percebeu o quanto frisamos a necessidade dele para que sua marca cresça e ganhe valor de mercado com segurança e qualidade.

Ao trabalhar como profissional liberal, você tem muito mais autonomia e liberdade para exercer sua atividade. Porém, a importância de registrar sua marca tem o mesmo peso que as demais marcas das empresas e profissionais do mercado.

Preparamos um e-book incrível que fala sobre tudo o que você precisa saber sobre registro de marca! Tire suas dúvidas, faça o download clicando abaixo!Profissional liberal: E-book Tudo que você precisa saber sobre registro de marcas

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