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6 pontos que levam um registro de marca a ser impugnado

Caso você ainda não saiba, o processo de registro de uma marca é um pouco demorado e envolve algumas etapas.

Dessa forma, ter o registro impugnado é uma frustração enorme para quem está buscando registrar a marca para torná-la seu patrimônio.

No blog post de hoje vamos lhe mostrar 6 pontos que levam a impugnação para que você os evite e tenha sucesso em seu registro. Confira.

1 – Fazer o pedido de registro sem antes fazer uma pesquisa de disponibilidade do nome no site do INPI

Para conseguir a aprovação do registro de marca há um requisito básico: a marca deve estar disponível para registro. Sendo assim, um passo importante para o registro é a pesquisa no site do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para verificar se há ou não a disponibilidade.

Veja um exemplo

Caso você tenha uma fábrica de tênis e queira registrar a marca “Adidas”, isso não será possível, certo? Afinal, essa marca além de famosa já é registrada. Mas, caso você insista em registrar a marca Adidas ou alguma marca já registrada no seu ramo de atuação, o seu pedido será impugnado.

Portanto, faça a pesquisa corretamente, conforme o INPI recomenda.

2 – Pedir o registro sem ter feito uma pesquisa completa de palavras chaves

Além de pesquisar a disponibilidade do nome é importante fazer uma pesquisa mais aprofundada. É primordial que você pesquise várias palavras-chave que se assemelham ao nome que você quer registrar.

Isso deve ser feito para que, caso o INPI identifique que o nome que você quer registrar é muito parecido com um nome já registrado ou mesmo que é um nome que pode confundir o consumidor, o seu pedido será indeferido por caracterizar concorrência desleal.

Veja um exemplo

Imagine que você quer registrar uma marca de tênis que se chama “Agidas”. O nome pode até estar disponível para registro, mas é muito parecido com a marca já registrada, Adidas. Portanto, o seu pedido será impugnado.

3 – Requisitar o registro de marca mista sem antes fazer uma pesquisa de disponibilidade da logomarca

Outro ponto de atenção é quanto a pesquisa da marca. A maioria das pessoas se preocupa com a pesquisa nominal. Mas, se o seu registro for do tipo “marca mista” (nome e marca/imagem) ele pode ser facilmente impugnado por irregularidades com a identidade visual da sua marca.

No site do INPI há um campo de busca para imagem chamado “Cód. Figura”. É nesse campo que você fará sua pesquisa.

Mas, atenção! A pesquisa de imagens é feita por descrição e comparação. Trata-se de algo muito complexo e de linguagem difícil, portanto o nosso conselho é que você busque um especialista para lhe ajudar nesse momento.

É uma etapa que facilmente erros são cometidos e consequentemente o registro pode ser impugnado.

4 – Preencher incorretamente os formulários do INPI

O preenchimento incorreto dos formulários que o INPI exige, também podem fazer com que o pedido seja negado. Tenha muito cuidado nesse momento e de preferência conte com uma ajuda especializada.

5 – Não enviar a documentação correta

Fique muito atento a documentação para não ficar sem o seu registro. A falta de algum documento ou alguma irregularidade na documentação podem fazer com que seu registro seja impugnado. Em resumo, são necessários os seguintes documentos:

  • Carta explicativa datada e assinada;
  • Guia de Recolhimento da União (GRU);
  • Procuração onde a empresa requerente outorga poderes para o signatário da carta justificativa e/ou procurador (login), representá-la perante o INPI;
  • Contrato social consolidado;
  • Enquadramento das atividades da empresa com base no Classificador Internacional;
  • Imagem da marca em arquivo extensão jpeg.

6 – Deixar de pagar as taxas obrigatórias

A exigência básica para que você comece seu pedido de registro é o pagamento da taxa obrigatória feita por uma Guia de Recolhimento da União (GRU). Fique atento a data de pagamento e se planeje bem. Os valores dessas taxas iniciais são:

  • R$ 142,00 caso seja uma das instituições com desconto (para ver quais são clique aqui);
  • R$ 355,00 para empresas maiores.

Conclusão

Os erros mais comuns apresentamos, mas outros imprevistos podem ocorrer. O processo de registro é complexo, cheio de detalhes e erros facilmente podem acontecer quando não se tem experiência. Portanto, não fique sozinho nesse momento.

Contar com uma ajuda especializada nesta fase tão importante é fundamental, pois evita problemas futuros e lhe garante um registro correto da sua marca.

Conte conosco, temos toda a expertise para lhe ajudar a começar ou concluir o processo com sucesso. No nosso e-book gratuito sobre Registro de Marcas você descobre mais sobre este assunto!

Qualquer dúvida escreva nos comentários!

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