Quando uma empresa pensa em registrar a sua marca e protegê-la, o primeiro passo é sempre procurar um escritório especializado em registro de marcas. É ele que vai fazer a consulta de disponibilidade do registro, e prosseguir com o processo de registro da marca.
Respondendo a pergunta do título: qualquer empresa pode requerer registro de marca sem um intermediário. Mas, é justamente o intermediário que ajuda monitorando as fases do seu processo de registro de marca.
Neste blog post vamos falar sobre a importância do intermediário e exemplos que mostram isso. Vamos lá!
A importância de um intermediário
Vamos comparar o registro de marcas como uma demanda judicial nos Juizados Especiais. Para ingressar com uma ação, não é necessário um advogado, apenas em caso de recurso.
Sendo assim, você pode ir ao Juizado, requisitar atendimento e terá o seu processo confeccionado gratuitamente pelos atendentes. Assim que ele for distribuído, você recebe uma informação de quando será a sua audiência de conciliação, e de julgamento.
Em todas essas audiências, você estará sozinho, sem representação. Sendo o responsável por assegurar que seus direitos estão sendo respeitados.
Por outro lado, existe a possibilidade da sua contraparte contratar um advogado para representá-la e, por conta disso, ele estará sendo orientado profissionalmente por um advogado em ambas as audiências.
Se, por alguma razão, houver recurso, é somente nesse momento que será necessário um representante legal. Assim, você vai precisar procurar por um advogado para representá-lo em um processo que já está em andamento, e que muitas vezes poderia ter um papel estratégico se tivesse entrado no processo desde o início.
É papel do advogado zelar pelos direitos e interesses de seu cliente, peticionar, movimentar o processo e tomar decisões jurídicas que ele conhece para garantir que está agindo de acordo com os interesses do seu cliente.
Acompanhamento especializado no registro da marca
O mesmo acontece quando se trata de registro de marcas. O processo precisa de acompanhamento proativo e de especialistas, uma vez que formulários precisam ser preenchidos, guias precisam ser recolhidas, e o processo pode ser mais difícil do que se parece.
Os interessados podem fazer o pedido de registro de marca no INPI pelo sistema e acompanhá-lo sem nenhum intermediário.
No entanto, é importante que seja feita uma busca antes, também na área de Marcas do portal do INPI, para verificar se alguém já pediu o registro da mesma marca, na mesma classe de produto ou serviço em que a sua empresa atua.
Nesse caso, você poderia entrar com pedido de oposição ou processo administrativo de nulidade para impedir o registro desta marca por outra empresa.
Como funciona o registro
Sobre o seu registro, depois da busca prévia, o procedimento é o seguinte: se cadastre no portal do INPI, criando login e senha, para conseguir gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) com o valor correspondente ao serviço.
Pague a guia e, alguns dias depois, faça login no sistema. Preencha o formulário com os dados necessários e envie-o.
A partir daí, acompanhe a publicação do seu pedido e demais andamentos pela Revista da Propriedade Industrial (RPI), que sai às terças-feiras. Recomendamos ainda que seja cadastrado seu processo no sistema Push, no Portal do INPI, para receber um aviso por e-mail quando o processo sofrer alguma movimentação.
Mesmo seguindo o passo-a-passo cuidadosamente, a sua empresa pode ter problemas na hora de registrar a sua marca. É justamente nesse momento que você vai precisar de um especialista.
Conclusão
Assim como no exemplo do advogado no processo dos Juizados Especiais, contratar um consultor especializado depois de submeter o seu pedido, pode não ser o ideal a fazer. Afinal, ele poderia ter ajudado desde o início do processo. E ainda, tornado a caminhada mais fácil, zelando pelas boas práticas à sua empresa.
Agora já sabe que pode sim entrar com o pedido de registro de marcas sozinho, sem nenhum intermediário. Cabe a você saber, afinal, se isso é o melhor a fazer.
Se precisar de alguma ajuda, entre em contato! Nós da Fixar podemos lhe auxiliar em todo o processo de registro da marca!
