Para o registro de uma marca, o primeiro passo é protocolar um pedido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e, depois disso, acompanhar o andamento do processo até que o órgão emita o Certificado de Registro e publique um despacho oficializando o registro.
O processo todo não é gratuito e envolve o recolhimento de algumas taxas. Em média, uma grande empresa gasta cerca de R$ 1.000,00 para realizar todo o procedimento. Já uma pequena arca com custos de, aproximadamente, R$ 450,00 – isso sem contar os honorários de uma assessoria.
Porém, vale a pena considerar a contratação de um serviço especializado na hora de registrar uma marca. Já que erros no processo podem demandar o recolhimento de mais taxas.
Para entender melhor como funciona o processo e quais os custos envolvidos, confira.
Como funciona o processo de registro de uma marca e seus custos?
O processo de registro de uma marca envolve quatro fases. Na primeira delas é feita toda a preparação da documentação, o protocolo do pedido junto ao INPI e o acompanhamento do processo.
1ª fase: protocolo do pedido
Para protocolar seu pedido, o empreendedor precisa recolher uma taxa no valor de R$ 142,00 caso seja uma das instituições com desconto*. Para empresas maiores, o custo dessa taxa é de R$ 355,00. Além disso, o empreendedor deve considerar os honorários da assessoria, aqui, caso deseje contratá-la.
Também é importante avaliar a forma como os honorários são cobrados, já que muitas assessorias costumam precificar de acordo com as fases no processo.
2ª fase: publicação do processo
A segunda fase envolve a publicação. Ou seja, o INPI publica o número do processo e dá início à análise de toda a documentação. Embora não existam custos envolvendo essa fase, é preciso estar atento ao acompanhamento. Novos documentos ou diligências podem ser exigidos.
3ª fase: aprovação do registro
Após a análise de toda a documentação, é chegada a terceira fase, na qual ocorre a aprovação. Contudo, para que ocorra a aprovação, todos os documentos apresentados precisam estar corretos.
Vale destacar que a não aprovação e a necessidade de eventuais protocolos de recursos demandarão ao empreendedor o pagamento de novas taxas.
Na terceira fase é preciso também que a empresa recolha a taxa para a expedição do Certificado de Registro. O valor dessa taxa é de R$ 298,00 para as instituições com desconto* e R$ 745,00 para as demais.
Ainda é importante checar sobre a cobrança de eventuais honorários, pois, entre a primeira e a terceira fase podem se passar até dois anos.
Por fim, é fundamental que o empreendedor não deixe de recolher as taxas para a emissão do Certificado de Registro. Isso poderá causar o arquivamento do processo, deixando a marca disponível para o registro de terceiros.
4ª fase: publicação do despacho
Ultrapassadas todas essas etapas, na quarta fase ocorre o último ato, que oficializa o registro da marca. Nela, o INPI publica um despacho validando o registro da sua marca por 10 anos, e gera um certificado.
Conclusão
O processo junto ao INPI costuma ser demorado e bastante burocrático. Contar com o auxílio de uma assessoria especializada pode fazer toda diferença, especialmente com relação à agilidade no registro.
Considere sempre o valor dos honorários de acordo com os serviços prestados. E ainda, verifique quais as soluções oferecidas pela sua assessoria.
No infográfico que desenvolvemos você encontra outros valores detalhados (que podem ou não ser cobrados) referentes ao registro da marca. Para fazer o download clique aqui. Além disso, caso deseje entender ainda mais sobre o registro de marca, faça o download gratuito do nosso e-book, basta clicar aqui.
*Aqui você pode ver quais pessoas/empresas se enquadram nas instituições com desconto.
