Realizar o registro de marca quando se é MEI, é uma, das tantas outras coisas que entram na lista de dúvidas deste tipo de empreendedor. Normalmente ele tem questionamentos sobre regime tributário, imposto de renda, contabilidade e claro, sobre o registro de marca.
Sabendo da necessidade que você e outros microempreendedores possuem para encontrar informações relevantes na internet sobre essas questões, hoje viemos falar sobre o registro de marca para MEI.
Descubra se você pode ou deve fazer o registro da sua marca, se existe diferença no processo em relação ao registro realizado pelas demais empresas. Além disso, saiba também se MEI tem algum desconto quando realiza o registro. Confira!
MEI pode/deve fazer registro de marca?
Conforme informações no site do INPI, MEI pode cadastrar um nome fantasia. Porém, o simples cadastro do nome fantasia na Junta Comercial não garante direito de uso caso seja registrado como marca por outra empresa. Para registrar o nome fantasia como marca é preciso realizar o registro no INPI.
Mas sim, o MEI não só pode como deve realizar o registro de marca do seu negócio.
Hoje já existem muitas atividades que podem ser exercidas como MEI. E claro, para que se enquadre neste modelo de regime, ele precisa ter faturamento até R$ 81 mil por ano.
Todo negócio busca o crescimento, e com o MEI não poderia ser diferente, concorda?
É aí que entra a importância de registrar o nome fantasia como marca no INPI. Assim que você começar a crescer – muitas vezes, até antes – surgirá a concorrência desleal. Esta que pode se aproveitar através do uso indevido da sua marca e porque não, plagiando seu produto?
As possibilidades de problemas com sua marca, sem o registro, são muitas. Se você exercer uma atividade que precisa trabalhar constantemente a identidade visual da sua empresa no mercado, registre sua marca o quanto antes!
O que difere o registro de marca do MEI para outro tipo de empresa?
Na realidade não há diferença em relação ao processo realizado pelas grandes empresas, por exemplo. Quanto a isso você pode ficar tranquilo.
No texto como registrar uma marca, falamos passo a passo de todas as ações que precisam ser realizadas. Contudo, resumidamente, alguns pontos importantes são:
- Definição da marca (nominativa, figurativa, mista, tridimensional, marca coletiva, marca de certificação, marca de alto renome)
- Realização da pesquisa de anterioridade (identificar se já existe outra marca registrada igual a sua)
- Pagamento da GRU
- Início do pedido
- Acompanhamento do processo
- Aprovação do pedido.
Nossa dica é que você confira o conteúdo completo sobre como realizar o registro de marca.
Existe desconto para MEI no registro de marca?
Levando em consideração que o faturamento do MEI é menor, nós sabemos que o registro de marca é mais um custo.
Entretanto, essa questão também é facilitada. Isso porque o microempreendedor consegue desconto, assim como algumas outras entidades, em partes específicas do processo. Em outras partes ainda, o MEI pode até ficar isento do pagamento.
Conforme a Tabela de Retribuições dos Serviços Prestados pelo INPI, de 2017 – a mais atualizada que encontramos – alguns serviços podem ser adquiridos com até 60% de desconto!
Nela estão descritos todos os serviços que você “pode” vir a precisar. Isso não significa que vá usar todos. Apenas alguns são necessários para que você realize o processo, se quiser, até mesmo sozinho. No texto Realizar o registro sozinho ou terceirizar falamos dos dois caminhos, e de qual é a melhor opção.
Marca protegida, só com registro!
Você viu que o processo de registro da marca é o mesmo que nas demais empresas e que pode conseguir desconto em algumas etapas do processo. Além disso, mencionamos que você pode realizar o registro da sua marca de MEI sozinho, mas no texto que falamos sobre isso, mostramos qual o melhor caminho.
É um investimento sim, mas é a segurança e valor de mercado da sua marca que está em jogo. Esse desconto para microempreendedores individuais e outras entidades tem como um dos objetivos incentivar o crescimento seguro tanto do seu negócio como do mercado.
Ficou interessado em saber os valores que você precisa investir neste processo? Elaboramos um infográfico incrível com todos os valores úteis para este primeiro momento. Clique abaixo e fique informado sem perder muito tempo!
