Você já fez seu registro de marca? Muitas pessoas que realizaram o processo de registro podem ter passado por um pedido de oposição. Você sabe o que ele é?
Ao encaminhar seu pedido para registro, sua marca pode receber uma argumentação formal, normalmente embasada em documentos, de outra pessoa que não quer que sua marca seja registrada.
Para você entender melhor, hoje vamos falar sobre a oposição, uma situação que pode ocorrer depois que você protocolou o pedido para registrar sua marca. Continue a leitura e saiba mais!
O que é a oposição?
Ela se trata de uma argumentação formal por parte da pessoa que a solicitou, a fim de que a marca não seja registrada. Neste caso a pessoa pode apresentar documentos ou outras provas para impugnar o registro.
Nosso foco aqui é a solicitação de oposição que pode surgir durante o processo de registro de marca. Porém, vamos falar brevemente das etapas do registro para que você entenda em qual parte essa oposição pode surgir.
No início você se cadastra no INPI, paga a GRU e acessa o site para enviar a documentação necessária. Realizada esta parte, o INPI irá analisar o que você enviou para verificar se está tudo correto. Em seguida, o pedido é publicado na RPI – Revista de Propriedade Industrial.
Nesta publicação na revista é mencionado nome, logomarca e especificação das atividades.
Todas as pessoas do país tem acesso a essa publicação e o INPI abre um prazo de 60 dias para que qualquer uma solicite uma oposição a uma marca.
Essa é a oportunidade de impugnar o registro de uma marca de uma pessoa que esteja fazendo o uso indevido.
Ou seja, é preciso comprovar que houve uso sem permissão ou qualquer outra questão em que a pessoa que está solicitando a oposição esteja sendo prejudicada.
O que normalmente acontece é a pessoa encontrar um pedido de registro de uma marca igual a dela – que já está registrada. Ou ainda, uma situação em que a pessoa solicita o registro, ele está em andamento, mas outra empresa solicitou antes.
O que prevalece então é quem solicitou o registro primeiro, independente se ele está pronto ou não, a pessoa que encaminhou o processo primeiro tem direito sobre a marca em questão.
E o que fazer quando receber um pedido de oposição?
Engana-se quem acha que não há muito o que fazer quando se recebe um pedido de oposição. Você não só pode, como deve se manifestar com motivos concretos a fim de que o INPI desconsidere a solicitação de oposição.
Se você notar que não faz sentido algum a oposição que você recebeu, indicamos que mesmo assim argumente para que o órgão realmente veja que você tem razão.
Passado o período de 60 dias, o processo irá acontecer seguindo as próximas etapas.
Fique tranquilo que um pedido de oposição não necessariamente irá prejudicar o registro da sua marca. A decisão cabe apenas ao INPI.
Contudo, se os argumentos apresentados na oposição serem considerados válidos pelo órgão, você precisa elaborar uma nova marca para o seu negócio.
Por isso, decisões e ações a serem tomadas durante o processo serão mais assertivas se você contar com ajuda qualificada no assunto.
Importância da pesquisa de anterioridade
Aqui no blog da Fixar a pesquisa de anterioridade não é novidade, porém gostamos muito de reforçar a importância dela.
Isso porque, fazendo-a a possibilidade de surgirem pedidos de oposição são muito menores.
Essa pesquisa visa identificar se no momento que você dar entrada no pedido de registro da sua marca não haverá uma parecida ou igual já registrada.
Essa busca é fundamental porque você evita de ter despesas com o registro e ações de marketing de uma nova marca. E isso pode acontecer, já que você não sabe se está usando uma marca já registrada ou não.
Então, antes de mais nada, faça essa busca para identificar se já existe uma marca igual a sua registrada no INPI. Se não existir, dê entrada no processo. Feito isso, monitore constantemente.
Não é que os pedidos de oposição não irão surgir. Ao ser o primeiro a realizar a primeira etapa do processo para ser dono de uma determinada marca, todos os pedidos que surgirem após dificilmente conseguirão impugnar seu registro.
Lembra da regra de que quem solicitou primeiro fica com a marca?
Então, isso prevalece. Claro, existem várias situações específicas que podem ocorrer em um registro, mas na maioria dos casos é assim que acontece.
Acompanhar de perto o processo é essencial
Verificou que sua marca não está registrada, solicite o protocolo, encaminhe o pedido e fique de olhos bem abertos.
Durante muitos anos o processo para registrar uma marca sempre foi muito demorado e burocrático.
Porém, o INPI tem buscado soluções para otimizá-lo. Muito já se evoluiu, mas ainda demora de 2 a 3 anos para você ter sua marca protegida pelo registro.
Nesse sentido, é preciso ficar atento ao andamento durante todo esse tempo, seja em novas documentações que precisam ser enviadas, pedidos de oposição ou qualquer outra questão.
Quanto mais ágil você for para resolver esses pontos que podem surgir, mais rápido irá o processo. E aí, com o registro pronto, sua marca poderá existir tranquila no mercado.
Contar com ajuda especializada no registro e monitoramento de marcas, auxiliará para que você possa se dedicar ao seu negócio sem se preocupar com o processo.
Isso porque, qualquer mudança ou solicitação você será avisado, bem como, caso surjam pedidos de oposição, a empresa lhe ajudará a definir o melhor caminho quanto a isso.
Ficou com alguma dúvida sobre o assunto ou quer ajuda para realizar o registro da sua marca com tranquilidade, transparência e segurança? Entre em contato conosco!
