Partindo do princípio que você já saiba da importância do registro e já tenha pesquisado como fazê-lo, agora você deve estar querendo saber se é possível de fato, realizar o registro da sua marca sozinho ou não. E, além disso, caso opte por fazer sozinho, quais os riscos que você corre, certo?
Vamos responder se é possível registrar sua marca sozinho, quais riscos você corre ao fazê-lo sem ajuda especializada e quais as vantagens de terceirizar esse processo. Confere!
Consigo fazer o registro sozinho?
O registro pode sim ser feito sozinho. No próprio site do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) existe alguns materiais que auxiliam e apresentam um passo a passo de como fazer.
É muito possível que você consiga realizar sozinho, mas existe uma questão muito importante a considerar aqui e que queremos reforçar com dados do próprio INPI. De acordo com ele, 50% dos processos de marcas possuem algum tipo de problema.
Isso corresponde a metade de todos os pedidos de registro feitos. E não apenas isso, significa que muitos estão atrasados, o que, por conseguinte, acaba por atrasar os novos pedidos que vão surgindo.
Se pesquisar na internet, você vai constatar que o INPI estava com sobrecarga de pedidos. Isso se torna uma problemática ainda maior, quando por falta de documentos ou pagamento das taxas solicitadas, por exemplo, certos pedidos voltem ao estágio inicial para que a empresa reenvie corretamente o que foi solicitado.
Erros podem acontecer
Então, ao realizar o registro sozinho, você está suscetível a erros. Talvez não consiga agrupar a documentação solicitada no tempo estipulado ou perca o prazo de pagamento das taxas. Outro ponto delicado que necessita bastante atenção e cuidado é o enquadramento adequado das atividades desempenhadas pela sua empresa nos moldes do classificador internacional de classes do INPI, além de inserir corretamente a especificação do produto ou serviço de acordo com os parâmetros disponibilizados pelo INPI.
Você deve estar pensando, ah, mas eu consigo controlar as datas e fazer tudo dentro do prazo e dos documentos oficiais. Com certeza! Conte conosco para apoiá-lo neste processo .
Pedido de registro não é o registro
Mesmo que ter feito o pedido lhe forneça algum tipo de proteção durante o processo, enquanto você não possuir o certificado do registro, você está propenso a sofrer um pedido de oposição, por exemplo. Ele ocorre quando alguém se manifesta contra a publicação deste pedido de registro de marca, em até 60 dias a partir de sua notificação na RPI (Revista da Propriedade Intelectual).
E ainda, caso seja identificado o uso indevido da sua marca, é importante contar com uma assessoria especializada, pois, como você não possui o registro ainda, não é possível levar o caso para a justiça. A consultoria durante o processo de registro, vai conseguir apresentar os melhores caminhos em situações assim, já que, judicialmente, não é possível fazer nada sem o registro (ele é muito importante!).
Riscos de fazer sozinho
Já mencionamos alguns itens acima, mas vamos apresentar alguns aspectos que tornam um risco realizar o registro sozinho:
- Falta de documentos;
- Perda de prazos (entrega dos documentos e pagamento das taxas);
- Precisar tomar uma atitude em relação ao uso indevido da marca e não ter uma consultoria especializada para auxiliar;
- Pesquisar, e por não entender das especificações solicitadas na busca, tentar realizar o registro, e tê-lo impugnado;
- As taxas obrigatórias possuem desconto para certas instituições e o valor é diferenciado para as grandes empresas. Você pode pagar taxas desnecessárias, sem o devido auxílio;
- Realizar as etapas até o pedido, e depois de um tempo esquecer de acompanhar o processo, devido ao tempo que a startup demanda de você.
Vantagens de terceirizar o registro
Na realidade, as vantagens de contar com uma ajuda especializada para realizar o registro, correspondem ao contrário do que foi mencionado nos riscos. Mas vamos apresentá-los da maneira correta, para que você compreenda realmente a importância deste profissional nesta fase tão decisiva para a proteção da sua marca.
- Independente do tempo que leve o processo, existe acompanhamento assíduo da empresa especializada;
- Todos os documentos solicitados são agilizados e entregues dentro do prazo;
- Todas as taxas são pagas dentro do prazo (de acordo com o tipo de empresa);
- A pesquisa da marca é completa, não restando brechas para o registro ser impugnado por existir outra marca igual já registrada;
- Se durante o processo ocorrer o uso indevido da marca, a empresa de assessoria ajuda na decisão das melhores ações quanto a isso;
- Com o registro feito, ele tem validade de 10 anos. Após isso, é indicado que ele seja prorrogado. A consultoria pode auxiliar como um lembrete, para que o registro seja feito sempre que necessário;
- Quanto menos etapas precisarem ser refeitas, mais ágil será o processo para adquirir o registro da sua marca.
E então?
Você viu como erros podem ocorrer se não forem tomadas todas as precauções? É possível registrar sua marca sozinho, mas você consegue dedicar todo o tempo necessário em função disso? Sua startup com certeza precisa da sua dedicação em tempo integral (principalmente se está na fase de captação de investimentos).
Ao contratar uma empresa especializada em registro de marca e patente, além de economizar seu tempo, você estará contratando tranquilidade. A empresa levará todas as etapas do processo à risca. E ainda, estará atenta a todas as questões necessárias para agilizar a proteção da sua marca.
Por isso, se precisar de ajuda com o registro ou monitoramento da marca da sua startup, fale conosco! Nossa marca é cuidar da sua!